Política de Privacidade
Versão 2026-10-v1 · texto-base sujeito a revisão jurídica antes da produção.
1. Dados coletados
Nome completo, nome de usuário, e-mail, data de nascimento, código REA, dados opcionais do responsável legal, registros de consentimento, registros de acesso e de segurança. Senhas são armazenadas apenas como hash e nunca são visíveis à administração.
2. Finalidades
Autenticar usuários, analisar e aprovar cadastros, operar os laboratórios de treinamento, registrar resultados e certificados, garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.
3. Menores de idade
A plataforma pode ser utilizada por adolescentes. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse do titular (LGPD, art. 14). A participação do responsável legal está sujeita à avaliação jurídica aplicável a cada faixa etária.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem compartilhados para publicidade. Podem ser processados por provedores de infraestrutura contratados (hospedagem, banco de dados e e-mail), sob obrigações de confidencialidade.
5. Retenção
Relatórios operacionais comuns: 30 dias. Backups: 30 dias. Registros de auditoria, incidentes e certificados seguem prazos próprios, justificados por obrigação legal ou interesse legítimo documentado. Dados de cadastros rejeitados e não reenviados são eliminados ou anonimizados.
6. Segurança
Controle de acesso por papéis verificado no servidor, isolamento entre os dados dos estudantes, criptografia em trânsito e em repouso, limites de tentativas e registro de auditoria das operações administrativas.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Após o login, as solicitações podem ser enviadas à administração pelo terminal com o comando /privacy request.
8. Rastreamento
Não utilizamos analytics de terceiros nem rastreamento publicitário.
9. Alterações
Mudanças relevantes nesta política serão comunicadas na plataforma e, quando exigido, um novo consentimento será solicitado.